Perguntas Frequentes

Como posso ajudar?

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O que é um acolhimento institucional?

Os acolhimentos institucionais acolhem crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, como negligência, maus tratos, abandono, violência física ou psicológica, abuso sexual, etc. É uma medida de proteção, provisória e excepcional, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, não implicando em privação da liberdade.

Cabe ao abrigo zelar pelo desenvolvimento global das crianças e adolescentes acolhidos, garantindo acesso à educação, saúde, cultura, esporte e lazer, bem como acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças/adolescentes em suas necessidades individuais.

As crianças e os adolescentes abrigados são órfãos?

Diferentemente do que muitos imaginam, apenas 4% de crianças/adolescentes abrigados são órfãos. Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 87% possuem pai ou mãe e 58,2% mantém vínculo com a família.

Qual a diferença entre acolhimentos institucionais e internatos?

O internato é uma medida sócio-educativa, com privação da liberdade da criança ou do adolescente que cometeu um ato infracional, enquanto que o acolhimento institucional é uma medida de proteção, que acolhe crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e, portanto, não implicando em privação da liberdade.

O que faz com que uma criança seja abrigada?

Segundo dados do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2004, os principais motivos de abrigamento foram:

- Pobreza: 24,2%, apesar do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) estabelecer que uma criança ou adolescente não pode ser retirado do convívio familiar apenas por este motivo.

- Abandono: 18,9%.

- Violência doméstica: 11,7%.

- Dependência química dos pais: 11,4%.

Como as crianças chegam aos acolhimentos institucionais?

As crianças e os adolescentes são encaminhados aos acolhimentos institucionais pelos Conselhos Tutelares ou pelas Varas da Infância e Juventude.

Atualmente, quantas crianças moram em acolhimentos institucionais no Brasil?

Não se sabe ao certo quantas crianças/adolescentes estão hoje abrigados.

Segundo a pesquisa mais completa e atual existente, realizada pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), em 2004, estima-se que cerca de 80 mil crianças/adolescentes vivem nos 6 mil abrigos que recebem recursos do governo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (2006), a estimativa é de que 120 mil crianças moram em abrigos.

Quanto tempo uma criança ou um adolescente permanece em um acolhimento institucional?

Apesar de, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o abrigamento ser uma medida excepcional e provisória, 56% de crianças e adolescentes estão abrigados há mais de dois anos (IPEA, 2004).

A média de tempo de permanência de uma criança ou um adolescente em abrigos é de 4 anos.

Como adotar uma criança?

Segundo o IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), cerca de 8 mil crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção.

São crianças e adolescentes órfãos (com pais falecidos ou desconhecidos) ou cujos pais concordaram com a adoção ou, ainda, aqueles cujos pais tenham perdido o pátrio poder. Vale ressaltar que só podem ser colocados para adoção crianças e adolescentes que tiveram todos os recursos esgotados, no sentido de mantê-los no convívio com a família de origem.

De acordo com dados do IPEA, 87% de crianças e adolescentes abrigados não estão aptos à adoção, pois continuam legalmente ligados aos pais.

Dessa forma, se você tiver interesse em adotar, não procure um abrigo, vá diretamente à Vara da Infância e Juventude mais próxima de sua residência, para receber todas as informações necessárias.

Para saber os endereços de Fóruns, na cidade de São Paulo, ou visualizar a cartilha "Adoção Passo a Passo", produzida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, clique em Notícias e links.

Por que a Associação não divulga seu endereço no site?

A Associação não divulga seu endereço no site, para preservar a identidade e a segurança da criança/adolescente abrigado que algumas vezes se encontra em situação de sigilo de Estado.

De onde vem as crianças que vocês atendem?

As crianças/adolescente são encaminhados pelos Conselhos Tutelares ou pelas Vara da Infância.

As crianças moram na casa ou vão e voltam todos os dias?

As crianças ficam na casa, não retornam para casa. No momento em que elas estão abrigadas, a tutela legal temporária da mesma é dos Amigos da Inocência, que por sua vez tem como obrigação e diretriz garantir que todos os direitos dos pequenos sejam respeitados, como escola, alimentação, saúde, amor e carinho.

Quais as atividades que as crianças fazem no seu dia a dia?

Escola, SESI, esportes, teatro, cinema, acompanhamento pscicológico, kumon, dentre outros.